Revisão da pensão por morte concedida pelo INSS. O que é e como funciona?

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes da pessoa que faleceu, desde que esta estivesse pagando a Previdência Social ou fosse aposentada. Os dependentes são: filhos, o cônjuge ou companheiro(a), os pais e os irmãos, sendo que, em alguns casos, é preciso comprovar a dependência econômica.
Após a Reforma da Previdência, houve várias alterações na concessão dos benefícios, revisões e tudo aquilo que envolve a Previdência e o INSS e, com a pensão por morte não foi diferente. Em especial, tivemos mudanças no cálculo do benefício, o que prejudicou drasticamente o valor mensal.
O cálculo da pensão por morte, que antes correspondia a 100% do valor da aposentadoria pelo segurado ou a que teria direito, mudou. Assim, para calcular o valor base da pensão existem duas possibilidades:

Se o segurado falecido era aposentado: o valor do benefício recebido será correspondente a 50% do valor da aposentadoria e mais 10% para cada dependente, limitado a 100% do valor o benefício.

Se o segurado falecido não era aposentado, o valor do benefício será correspondente ao valor da aposentadoria por incapacidade permanente a que teria direito. Para calcular esse valor, deve-se:

– Somar todas as contribuições realizadas pelo segurado desde 07/1994 e fazer a média aritmética desses valores.

– Sobre o valor da média aritmética das contribuições, aplica-se o coeficiente, que deve ser calculado da seguinte forma:

  • 60% + 2% a cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição, se o falecido era homem e 15 anos, se mulher;
  • 100% caso a morte tenha sido resultado de um acidente de trabalho.

Por fim, deve-se multiplicar a média das contribuições pelo coeficiente encontrado e, assim, será obtido o valor da aposentadoria.

Somos especialistas em cálculos previdenciários. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

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