Dona de casa pode se aposentar pelo INSS?

Pessoas que cuidam da casa e da família têm direito à aposentadoria pelo INSS, ainda que não tenham contribuído na maior parte do tempo. Mesmo com a Reforma da Previdência, é possível obter esse benefício. A principal exigência é que se tenha contribuído por, no mínimo, 15 anos.

A dona de casa encaixa-se na categoria de segurada “facultativa”. Para as famílias de baixa renda, a contribuição é de 5% sobre o salário mínimo nacional. Nesse caso, a dona de casa não pode ter renda própria de nenhum tipo, dedicando-se exclusivamente aos afazeres domésticos. A renda familiar deve ser de até dois salários mínimos e a família deve estar inscrita no Cadastro Único. Para quem não se encaixa nessa faixa de rendimentos, deve contribuir com 11% do valor do salário mínimo. 

Assim, é possível conseguir a aposentadoria por idade, tendo pelo menos 60 anos, para as mulheres, e 65 anos, para os homens. O valor do benefício é de um salário mínimo.

Caso a dona de casa queira receber mais de um salário mínimo como aposentadoria (até o teto do INSS), deve já ter tido emprego com carteira assinada e contribuir com 20% do mínimo nacional. Nesse caso, é possível fazer a opção pela aposentadoria por tempo de contribuição. 

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